Trajetória Histórica e Social da Vacinação no Brasil

Por ocasião do lançamento do  CURSO BÁSICO EM SALA DE VACINAS , compartilho com os leitores do Blog da ASTHA Cursos Especializados em Saúde uma breve retrospectiva histórica sobre as ações de vacinação enquanto ação programática. É importante divulgar a construção de uma jornada exitosa fundamental para consolidar e reafirmar o que é imprescindível hoje: vacinar-se para a manutenção da vida, vacinar-se para reafirmar que essa prática é a constatação da solidariedade, do respeito e da reciprocidade.

Sob uma perspectiva sociológica a análise das estratégias de vacinação é importante para considerar sua efetividade no estudo das localidades, no perfil epidemiológico das comunidades, sendo esta também uma alternativa de baixo custo e de grande mobilização social.

O nascimento desta construção é relatado por PAIM (2009), quando descreve a história da organização sanitária no Brasil. Nos anos da República, a organização dos serviços de saúde era inoperante. As epidemias de febre amarela, peste e varíola, no início do século passado, comprometeram a economia agroexportadora, impondo ao poder público o saneamento dos portos, a adoção de medidas sanitárias nas cidades, o combate a vetores e a vacinação obrigatória.

A realização de campanhas sanitárias e o movimento da organização de saúde era liderada por Osvaldo Cruz, Carlos Chagas, Emílio Ribas, Barros Barreto entre outros. As instituições científicas voltadas para a pesquisa biomédica, alicerçavam a construção de comunidade técnica- científica para o estabelecimento das políticas de saúde. Entretanto, as ações eram imediatistas com o objetivo de enfrentar doenças específicas, como a Febre Amarela, Tuberculose, a Hanseníase e a vacinação contra a Varíola. Naquela época, a saúde era encarada como uma ação policial, sem considerar as questões sociais e culturais.

Nos anos 50, com a criação do Ministério da Saúde, persistiram as campanhas para a erradicação das doenças preexistentes. Ainda nesta época, a organização da assistência à saúde estava também ancorada na medicina previdenciária e na saúde do trabalhador.

Paim(2009), relata que mediante inúmeras campanhas de saúde, houve um decréscimo de doenças como a tuberculose, as verminoses, as  infecções sexualmente transmissíveis e outras doenças infecciosas e parasitárias acompanhadas de uma redução da natalidade e mortalidade . Em contrapartida, houve o aumento das doenças crônicas não transmissíveis.

No governo JK, houve um incentivo à indústria farmacêutica, na expansão da assistência médica – hospitalar ficando em segundo plano – a saúde pública.

Nos anos 70, a medicina de grupo avançou, provocando a deterioração das condições de saúde da população e a falta de incentivos à saúde pública. A crise sanitária se agravou com a epidemia de meningite, o aumento da mortalidade infantil, dos casos de tuberculose, malária, doença de chagas, acidentes de trabalho entre outros. A assistência previdenciária era excludente, de modo que atendia somente a população vinculada ao mercado formal de trabalho e com a carteira assinada para a garantia dos direitos a assistência médica da previdência social.

Aos excluídos desse sistema, restava a assistência médica particular ou o atendimento em instituições filantrópicas, unidade de saúde e hospitais estaduais e municipais. Os recursos arrecadados eram destinados à economia do país. Assim, a oferta de serviços médicos privados foi ampliada, provocando a produção de uma medicina curativa que incentivava as internações hospitalares.

Mais recentemente constatou-se que os serviços de saúde possuem a capacidade de diminuir a exposição aos fatores de risco para a saúde de indivíduos e grupos, assim como os mais vulneráveis, que carecem de assistência equânime. A Constituição de 1988, além de reconhecer a saúde como um direto universal e dever do Estado com a corresponsabilização das pessoas e das sociedades, estabeleceu as bases para o Sistema Único de Saúde.

Um dos programas que merecem destaque nos avanços do SUS é o Programa Nacional de Imunizações (PNI) que em 2020 completou 47 anos. Durante esses anos foi possível superar as desigualdades regionais nas coberturas vacinais.

Nesta evolução surge na contemporaneidade um novo modelo de saúde que vem buscando um novo pensar no fazer saúde. As ações de vigilância em saúde são fundamentais para o fortalecimento dos processos de trabalho nas ações de atenção primária no Sistema Único de Saúde. Já as ações de imunização, inseridas nas ações de vigilância, em especial nos serviços de vigilância epidemiológica em todo o país são fundamentais para a redução da morbidade e da mortalidade dos agravos preveníveis pela vacinação.

Na abordagem sociológica, as ações de prevenção á saúde são apreendidas em sua dimensão social e não individual. Isso também ocorre nas campanhas programáticas de vacinação, nas quais onde um grande contingente de indivíduos é vacinado, num curto período de tempo, para o enfrentamento de um problema global: as doenças infectocontagiosas.

Esse é um momento único para o fortalecimento do maior patrimônio do povo brasileiro: o SUS. Sua trajetória apesar de todas as dificuldades é  a  garantia  de que a assistência, a ciência e a tecnologia está a  serviço de todos e todas para o enfrentamento dos problemas que a saúde pública enfrenta cotidianamente.

CURSO BÁSICO EM SALA DE VACINAS está disponível ONLINE.

Referência: PAIM. Jairnilson Silva. O que é o SUS. Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, 2009

Escrito por: Enf. Gisele Cristina Tertuliano, Cientista Social, Mestre e Doutoranda em Saúde Coletiva

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